Reunião do Conselho – 06 de outubro

A ordem do dia da Reunião do Conselho Deliberativo de 06 de outubro era a seguinte:

Apreciar e deliberar sobre as seguintes propostas de alteração estatutária:

– Inclusão do denominado requisito “Ficha Limpa” para eleições aos Conselhos de Administração e Deliberativo do Grêmio.
– Obrigatoriedade de nomeação das Comissões Permanentes do Conselho Deliberativo.
– Obrigatoriedade nos processos eleitorais, de registro de chapas unicamente por grupos organizados de associados.
– Impossibilidade de candidato integrar mais de uma chapa concorrente ao Conselho Deliberativo.Exceção

As propostas foram previamente encaminhadas para os conselheiros via e-mail, uma iniciativa que merece ser louvada.

Devido ao baixo quorum (eram necessários 158 conselheiros para para deliberar sobre mudanças de estatuto) o início da sessão foi adiado em mais de 30 minutos. Nunca é demais dizer o quão constragedora é essa situação.

O presidente em exercício do Conselho, Milton Camargo, iniciou a sessão informando que a proposta sobre a necessidade das chapas serem inscritas unicamente pelos chamados grupos políticos foi retirada de pauta por pedido de quem a propôs. Depois disso as demais proposições foram discutidas e votadas. O resultado foi bem relatado pelo site do clube:

“Na reunião, foi aprovada por unanimidade a inclusão do denominado requisito “Ficha Limpa” para eleições aos conselhos de Administração e Deliberativo do Grêmio. Também foi aprovada a obrigatoriedade de nomeação das Comissões Permanentes do Conselho Deliberativo. No entanto, por maioria dos votos, foi rejeitada a proposta que impossibilitava um candidato de integrar mais de uma chapa concorrente ao Conselho Deliberativo.”

A questão da ficha limpa foi alvo de algumas ponderações e dúvidas, na sua maioria em relação a questões dos crimes ambientais. Nisso a proposta recebeu uma alteração e foi aprovada.

O tema que gerou maior debate foi a proposta de um candidato ficar impedido de concorrer ao conselho deliberativo em mais de uma chapa. Aqui eu entendo que ocorreu um conflito conceitual sobre qual o papel do conselheiro, onde alguns pensam que o conselho deliberativo é o lugar de “grandes gremistas, com serviços prestados ao clube” e outros entendem que o conselho é órgão de representação do associado perante o clube. Os conceitos não são totalmente excludentes, mas na minha avaliação era isso que permeava as manifestações feitas. Achei que pouco foi falado no direito de escolha do sócio. Por fim, numa votação disputada a proposta foi rejeitada.

Eu votei a favor de todas as alterações. Acho que a “ficha limpa” é um tanto inócua, de difícil aplicação, valendo mais pelo seu aspecto simbólico. A questão de nomes repetidos em mais de uma chapa é algo que sempre me incomodou (mas é preciso reconhecer que tal aspecto melhorou bastante na última eleição) .

Entretanto, eu acho que essas questões de ficha limpa e nomes repetidos não necessariamente precisariam ser reguladas por disposições estatutárias, devendo ser sim preocupações de quem vai votar, de iniciativa dos próprios candidatos e, principalmente, de quem monta as chapas.

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