Caso Aranha – STJD exclui o Grêmio da Copa do Brasil

Eu já manifestei por diversas vezes a minha opinião sobre o STJD aqui no blog. É algo que se assemelha muito a um circo, e pelo tudo que se viu na cobertura do “julgamento” de ontem essa impressão só se reforça (sendo a parte mais surreal o fato de um dos auditores, Sr. Ricardo Graiche, ser useiro e vezeiro em propagar mensagens racistas nas redes sociais)
No aspecto esportivo (que deveria ser o foco de um tribunal de justiça desportiva) a penalidade de excluir o Grêmio da Copa do Brasil é “para inglês ver”, uma vez que o tricolor já estava praticamente eliminado na competição.
O problema reside na pecha que se atribuiu ao clube como um todo e o perigoso precedente que se cria. Durante o julgamento, o Presidente Fábio Koff sabiamente disse saber que “decisão desta tarde terá consequências no futebol, e este parece ser um aspecto que não foi devidamente mensurado.
A forma como foi realizado o dito julgamento me preocupa muito mais do que o resultado dele. Se passou menos de uma semana entre o acontecimento do fato e o anúncio da pena. Custo a acreditar que nesse curto período foi possível observar o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. É assustador que, num país democrático como o nosso, isso não gere maior choque ou comoção. Como bem salientou Hélio Schwartsman em sua coluna da Folha de São Paulo:Curiosamente, quando se trata de futebol, as pessoas parecem não se importar muito em sacrificar o pudor jurídico que, numa sociedade que se quer civilizada, deveria nortear qualquer ação punitiva”
Por último, o combate ao preconceito e ao racismo é muito importante, mas não deve e sequer precisa ser feito a margem (ou por cima) das normas constitucionais e dos princípios basilares do direito (muito bem explicados por Walter Fanganiello Maierovitch) sob risco do seu próprio enfraquecimento e descrédito.

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