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Biometria – Cadastramento é um sucesso?

September 27, 2018

diogo olivier zh 2018 09 26

Em 26 de setembro de 2018, Diogo Olivier escreveu o seguinte texto na sua coluna na Zero Hora:

BIOMETRIA – Exatos 23.809 gremistas já deixaram suas digitais no processo de biometria definido em acordo com o Ministério Público (o Inter também é signatário do termo) para facilitar a identificação de eventuais brigões. O cadastramento é um sucesso e segue a pleno, especialmente em dia de jogo. A biometria é um dos temas que motivaram a bronca da Geral com Romildo Bolzan Jr.. O presidente devolveu o boicote da torcida no Gre-Nal do Beira-Rio proibindo a banda na Arena. Líderes de organizadas, de Norte a Sul do país, claro, querem distância do MP”

Há uma série de afirmações e ilações sem fundamento nesse pequeno parágrafo:

  • 1) Não há nenhum elemento factual para afirmar que o “cadastramento é um sucesso”. Obviamente o colunista não inventou que 23.809 pessoas foram cadastradas. Alguém do Grêmio, Arena ou Ministério Público lhe informou esse dado. Ocorre que o número, isoladamente, não comprova nada. Ou melhor, comprova que 23 mil pessoas fizeram cadastro. Não diz se essas pessoas são sócias do clube ou se efetivamente foram na Geral depois de feito o cadastro. Não diz se ajudou a reduzir episódios de violência dentro do estádio (que sempre foram bastante raros). E não diz se medida, por seu caráter draconiano, não acabou criando outros tipos de problemas. 

    Ao menos um desses problemas é inegável. O aumento das filas para ingressar nos portões que dão acesso à arquibancada norte (existe um perfil no twitter que documenta essa questão). Uma das grandes melhorias na mudança do Olímpico para Arena foi o acesso para dentro do estádio e essa medida da biometria implica em grave retrocesso nesse aspecto.

    Ademais, é razoável questionar o esvaziamento de público no setor. Dados completos que atestem isso são de difícil obtenção, porque o Grêmio não divulga os borderôs de competições internacionais e nos borderôs das competição nacionais/estaduais o número de sócios patrimoniais/contribuintes presente nos jogos não costuma ser separado por setor, de maneira que dificilmente saberemos o total de torcedores presentes na arquibancada norte em cada jogo.

    Todavia, temos alguns elementos que podem dar indícios desse esvaziamento. O setor Arquibancada Norte costumava ser  o que tinha ingressos esgotados mais rapidamente. Depois da Biometria isso mudou completamente. Como exemplo, podemos comparar Grêmio X Rosario Central pelas oitavas da Libertadores de 2016, com menos de 32 mil pagantes onde os ingressos para a Geral se esgotaram em pouco mais de um dia, enquanto em Grêmio X Estudiantes pelas oitavas da Libertadores de 2018, com mais de 45 mil pagantes, quando nem todos os ingressos de geral foram vendidos

    Poderíamos pegar também o último jogo em casa, contra o Ceará, às 11 de um domingo, com 36 mil pagantes, onde foram vendidos 2.143 ingressos (para sócio-torcedor diamante, ouro e torcida em geral) para a Arquibancada Norte, enquanto, num jogo equivalente em 2016, Grêmio X Figueirense, igualmente às 11h de um domingo, com 34 mil pagantes, foram vendidos 3.996 ingressos para a geral. (Não fosse isso o bastante, bastaria comparar as fotos dos dois jogos publicadas pelo Ducker para ver a diferença de lotação do setor nesses dois jogos.)

    A segurança nos estádios não pode ser um fim em si mesmo. Deveria servir para melhorar a experiência de quem vai no estádio e aumentar o público presente. Quando isso não verifica, é de se questionar se a medida em questão é mesmo um sucesso. Isso sem adentrar no seu caráter discriminatório, uma vez que se destina a um único setor do estádio, justamente o mais popular.

  • 2) A comparação com o acordo feito entre o Ministério Público e Internacional é despropositada. No Beira-Rio somente os membros de torcidas organizadas são submetidos à biometria. Na Arena, QUALQUER torcedor que deseje ir na Arquibancada Norte precisa obrigatoriamente enfrentar a biometria.
  • 3) Igualmente descabida é a ideia do presidente ter “devolveu o boicote”. A palavra boicote não condiz com a forma que o Presidente Romildo vem conduzindo os assuntos do Grêmio. E nenhuma relação entre torcida e presidente de clube pode funcionar na base de boicotes.

Já disse aqui no blog que a biometria, se não é diretamente inspirada, certamente encontra precedente/paradigma no National Membership Scheme (NMS) proposto pelo Governo Thatcher na Inglaterra em 1988. O Guardian descreve o NMS como um “projeto deploravelmente mal concebido“, enquanto o Telegraph o caracteriza como um “esquema inviável, de legitimidade questionável quanto aos direitos civis“. Essa proposta foi abandonada após a publicação do Taylor Report (Lord Justice Taylor trata de tema a partir do parágrafo 377 do seu relatório)

Em suma, o Taylor Report conclui que  o uso de um cadastramento obrigatório proposto pela Primeira Ministra Margareth Thatcher como medida para coibir a violência equivaleria a “usar uma marreta para abrir uma noz”

Não obstante essa brilhante síntese, o Lord Justice Taylor esmiúça diversas questões problemáticas relacionadas a proposta. Muitas delas me parecem se aplicar ao cadastro biométrico proposto pelo Ministério Público. Tentei, numa tradução livre, transcrever algumas delas abaixo:

taylor 380 382

Risco já existente de congestionamento
380. Congestionamentos do lado de fora das catracas e as consequentes lesões ou desordem são riscos já conhecidos. Esses riscos são aumentados pelo número limitado de catracas disponíveis e pela capacidade limitada para aumentar sua quantidade em diversos estádios antigos. Os riscos são igualmente aumentados pela entrada tardia de grande parcela do público, o que é uma ocorrência comum.

381. Durante os movimentados 20 minutos antes do apito inicial, filas, ou por vezes uma multidão de torcedores, tende a se acumular. Se a passagem pelas catracas é atrasada ou diminuída, esse acúmulo aumenta e a pressão retarda ainda mais o funcionamento das catracas. O próximo estágio é aquele em que os que estão esperando ficam impacientes, temendo que não irão entrar antes do começo da partida. O barulho do estádio, comprovando que os times estão entrando em campo, aumenta a impaciência. Reside aí um fundado perigo de pressão em direção as catracas, ocasionando lesões e pânico ocasionando desordem. Foi isso que aconteceu em Hillsborough. […]

Tempo extra para checar os cartões
382. Esses riscos já existiam sem o sistema nacional de cadastro. Uma vez que o sistema exige que todos os espectadores que estão passando pelas catracas apresentem seus cartões de identificação para verificação/checagem, é inevitável que algum tempo extra seja acrescido para cada espectador

taylor report 398

“Além disso, o esquema pode causar perigosas acumulações caso a tecnologia falhe completamente ou caso a tecnologia não funcione no ritmo esperado”

taylor 415 419
415. Eu já constatei que o hooliganismo dentro do estádio foi reduzido, principalmente pelas câmeras de vigilância, mas se transferiu para o lado de fora do estádio.
[…]

416. Isso, juntamente com outros dados/provas policiais que eu recebi, demonstra que, embora o futebol de maneira geral, e a partida, em particular, proporcionem a ocasião e o ponto focal para as ações dos hooligans, muitos hooligans não consideram essencial entrar no estádio. Eles precisam da junção de multidões e a rivalidade interclubes ou animosidade da partida para estabelecer o cenário para a sua violência. Eles não precisam do futebol propriamente dito.

[…]

417. Eu temo que seja puro devaneio/pensamento mágico presumir que os hooligans proibidos de ingressar nos estádios, não irão, se livres para tanto, aparecer e criar problemas no lado de fora, em bares e nas ruas.
Seria surpreendente se os hooligans descritos no grupo I do Sr. Juiz Popplewell (parágrafo 48 acima) abandonassem totalmente suas atividades de acossamento e agressão dos torcedores visitantes tão somente por que eles não podem mais entrar no estádio.

[…]

419. Portanto eu tenho sérias dúvidas se o esquema irá atingir seu objetivo de eliminar os hooligans de dentro dos estádios. Eu tenho dúvidas ainda mais sérias se irá atingir seu objetivo adicional de acabar com o hooliganismo fora dos estádios. De fato, eu não creio que irá. Eu temo que, ao menos em curto prazo, talvez até aumente a confusão fora dos estádios.

Enfim, é uma pena que estejamos sendo submetidos a medidas feitas “para inglês ver” e deixando de ver o que os ingleses já fizeram.

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Cadastro biométrico na Arquibancada Norte é discriminatório

July 7, 2017

biometria

Em 23 de junho o Grêmio anunciou a exigência de um cadastro biométrico para todos os torcedores que frequentam a arquibancada norte da Arena, sendo que a identificação biométrica será obrigatória para todos os Sócios Arquibancada a partir do jogo de 09/07.

Vários elementos deste anúncio causam espanto. O primeiro deles é a exiguidade da medida. Foram menos de 20 dias entre o anúncio e o prazo final de adaptação dos sócios.  Ademais, essa nova exigência não foi discutida ou sequer informada ao Conselho Deliberativo (que é o órgão de representação dos sócios). Ainda, é importante lembrar que essa imposição contraria decisão tomada na reunião do Conselho Deliberativo de 29 de abril de 2014, onde se refutou a ideia proposta pelo Ministério Público de tornar a arquibancada norte um setor exclusivo para as torcidas organizadas.  Naquela ocasião vários conselheiros se manifestaram contra a proposta, inclusive integrantes do atual Conselho de Administração.

Todos esse elementos acima citados revelam a total falta de diálogo por parte da direção do clube ao implementar o cadastro biométrico. Contudo, ainda que se considere esse um problema “menor”, de mera falta de comunicação, não há como superar o fato de que a medida, tal como se apresenta, é discriminatória. Uma exigência que só é feita a um grupo de sócios e torcedores é discriminatória. Uma exigência que só é aplicada em um único setor do estádio (justamente o mais popular) é sim discriminatória.

É possível questionar se os alegados “eventuais desvios de conduta” ocorrem só na geral/arquibancada ou também nos demais setores e no próprio entorno do estádio? Se “eventuais desvios de conduta” são exclusividade da torcida do Grêmio ou também se verificam em outros estádios e outros clubes do país? E se o problema de violência é exclusivo do futebol ou é comum a sociedade como um todo?

A primeira pergunta é fácil de responder. Basta lembrar que o principal “distúrbio” registrado na Arena em 2017 teve início na cadeira superior. Em 2014 o Grêmio foi punido em função de uma ofensa feita por um torcedor, que estava na cadeira gramado, ao zagueiro Paulão do Inter. Em 2013 houve um briga entre a torcida do Grêmio e a do Fluminense na cadeira superior. Assim, além de discriminatória, a exigência de cadastro biométrica se mostra também inócua e arbitrária.

Inicialmente, nenhuma manifestação do clube falava em estender a biometria para os demais setores. Na nota de esclarecimento divulgada no site oficial é mencionado que o clubeestuda a possibilidade de estender este mesmo sistema de identificação e controle de acesso para as demais localidades do estádio“. E ainda que isso seja feito (o que eu duvido muito), o clube, ao assim proceder, estaria colocando o seu torcedor numa condição pior do que torcedores de outros times da cidade ou do estado. Seria possível ver jogo no Passo D´areia, no Bento Freitas, no Alfredo Jaconi sem biometria. Mas na Arena, o torcedor do Grêmio estaria sujeito a biometria.

Cumpre ressaltar que, ao contrário do que afirma o representante do Departamento do Torcedor Gremista, não existe qualquer disposição no Estatuto Social do Grêmio  vedando o “empréstimo de carteirinha”.  O artigo 40 do estatuto determina o seguinte:
artigo 40O que existe, isso sim, é um dispositivo do Código de Ética (art.8º) e Regulamento Geral (art.11) que impede o aluguel ou venda de carteirinha:

artigo 8 código de ética
A expressão “a título remunerado” deixa bem claro que não é proibida a cessão gratuita da carteirinha a um terceiro.

E ainda que assim não fosse, é válido lembrar que o próprio clube incentiva ou anui com a pratica do “empréstimo de carteirinha, na medida que permite que um mesmo sócio tenha mais de uma cadeira na Arena (tal qual já acontecia no Olímpico).

Confesso que tenho certa dificuldade em acreditar nas ações propostas pelo Departamento do Torcedor Gremista.  Para ilustrar essa dificuldade, transcrevo trecho de notícia publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado sobre ocorrências registradas na Arena na final da Copa do Brasil: “Um torcedor impedido de comparecer aos jogos do Grêmio foi flagrado tentando acessar a Arena usando uma pulseira que garante acesso ao estádio a quem está a serviço. Outro membro do Departamento do Torcedor Gremista atuou para facilitar o acesso do acusado. Os dois foram citados em um termo circunstanciado emitido pela Polícia Civil.”.  Ora, que legitimidade o referido departamento tem em propor medidas de controle para o torcedor em geral quando sequer é capaz de controlar o comportamento de seus próprios integrantes?

Estranho ainda que não há nenhum benefício previsto como contrapartida para quem será submetido a biometria. Mesmo com a identificação biométrica, o torcedor continuará tendo que apresentar a carteirinha. O processo de ingresso no estádio será mais demorado, justamente no único setor da Arena em que é feito uma segunda revista na frente das catracas (e não só nas rampas de acesso a esplanada como para os demais setores).

Finalizando, reforço que a minha inconformidade com a medida reside, especialmente em dois pontos: 1) o fato de o cadastro biométrico ter sido imposto sem qualquer tipo de diálogo com o Conselho, contrariando decisão tomada em 2014. 2) o fato da diretoria, ao permitir essa medida excepcional, estar atribuindo (ou estar permitindo que seja atribuída) a pecha de que sua torcida (ou parte dela) e seu estádio (ou um setor dele) é particularmente difícil de ser controlada e por isso precisa de maior observância por parte das autoridades. É uma pecha que traz graves consequências e que acaba se tornado difícil de se livrar.

Cadastramento de torcedores no Taylor Report

May 8, 2014
Recentemente causou grande revolta a notícia de que “Uma reunião entre Ministério Público, Brigada Militar, representantes da Arena Porto Alegrense e direção do Grêmio definiu que a arquibancada norte do Estádio da Arena será destinada apenas para as torcidas organizadas. Para tanto, o Grêmio irá cadastrar, conforme prevê o Estatuto do Torcedor, os integrantes interessados até 30 de junho. A partir dessa data, só será permitido o ingresso de quem estiver no cadastro. O público em geral que quiser assistir aos jogos no local deverá, obrigatoriamente, escolher uma das organizadas e se cadastrar.”
A diretoria do Grêmio publicou nota dizendo que não teria concordado de imediato com essa proposta, uma vez que “Na ata da reunião realizada na sede do MP, consta, nas linhas 28 e 29, a seguinte informação: O Coronel Élvio informa que estará encaminhando cópia desta ata, ao Conselho Deliberativo, para a devida análise.“, e de fato tal trecho consta na ata, o que acaba ficando, no mínimo meio dúbio em face de uma frase anterior no mesmo documento onde se lê que o decidido foi “consignado, por consenso, entre os presentes”.
Poderíamos aqui questionar a legitimidade e a postura do representante do Grêmio nessa reunião, mas por ora me chama mais atenção a conduta do Ministério Público no caso, uma vez que diante da controvérsia voltou a afirmar que “que o cadastro das torcidas organizadas e sua separação ocorrem por força de lei (Estatuto do Torcedor).”
Pois bem, reli a lei 10.671 e confesso que não encontrei ali nenhuma previsão sobre a necessidade de um setor específico para torcidas organizadas. Tampouco achei alguma norma que sustentasse a proposta de que alguém deveria ser obrigado a se cadastrar numa torcida organizada para poder frequentar algum setor do estádio.  Bem que tentei, mas não consegui entender no que se baseia o ministério público ao querer impor um cadastro para os torcedores.
Uma das vantagens de não ser estar na vanguarda (para não dizer estar no atraso) dessa questão do tratamento de torcedores é poder aprender com erros e acertos dos órgãos públicos e clubes de outros países. E na questão de segurança nos estádios não há outro paradigma que não a Inglaterra e o Taylor Report (tema já tratado anteriormente aqui no blog).

Após a tragédia de Heysel, o governo conservador de Margaret Thatcher buscou implementar uma série de medidas para solucionar a questão do hooliganismo nos estádios ingleses. A mais infame delas foi a proposição do o “Football Spectators Act 1989”, que previa um tal de “membership scheme” onde todo e qualquer torcedor precisaria ter um cadastro e um cartão de identidade correspondente para frequentar as arquibancadas da Inglaterra e País de Gales.

No Trivela, Ubiratan Leal explicou bem o clima na Inglaterra na virada dos anos 80 para 90:

“O senso comum credita muita das mudanças que ocorreram no futebol inglês a Thatcher, mas ela teve pouca ou nenhuma influência em tudo o que aconteceu. A principal bandeira do Partido Conservador britânico era identificar os torcedores com carteirinhas, sob o Ato de Espectadores de Futebol de 1989. Houve um protótipo disso no Luton Town, cujo presidente David Evans era membro do parlamento pelos Conservadores. “Você teria que passar o cartão pela catraca para ganhar acesso. Cada torcedor teria o seu. Não teria como funcionar, especialmente naquela época em que a tecnologia não havia avançado o suficiente. Teria sido um desastre. De certa forma, Hillsborough salvou o futebol inglês de algo que não daria certo”, analisa o jornalista inglês Tim Vickery, correspondente da BBC no Brasil. A exigência da carteirinha pode parecer boba aos olhos brasileiros, mas é uma atitude agressiva em um país em que não há a cultura de se carregar identidade, e nem da polícia de pedir por essa identificação.”

O gabinete da Primeira Ministra se esforçou muito pela aprovação de referida medida, mas acabou esbarrando nas conclusões do Lord Justice Taylor em seu paradigmático relatório que, ao analisar algumas críticas ao projeto (A desproporcionalidade, a injustiça, os espectadores casuais,  a diminuição da renda dos clubes, o perigo de congestionamento e desordem, a real probabilidade de eliminar os hooligans e os reforços policiais) concluiu que não só achava a ideia pouco prática e ineficaz como também temia que a medida poderia aumentar os problemas fora do estádio. Tal conclusão está no parágrafo 419 do Taylor Report:

“419. I therefore have grave doubts whether the scheme will achieve its object of eliminating hooligans from inside the ground. I have even stronger doubts as to whether it will achieve its further object of ending football hooliganism outside grounds. Indeed, I do not think it will. I fear that, in the short term at least, it may actually increase trouble outside grounds.”. (Numa tradução livre: “Eu temo que, ao menos em curto prazo, ele possa na verdade aumentar o problema fora dos estádios)


O interessante é que existe ampla documentação sobre esse debate na internet. Há um site sobre o Hillsborough Independente Panel que revela alguns memorandos trocados entre membros do governo sobre o assunto na época. Destaco três deles nos links abaixo.

Memo from Cabinet Office: briefing for PM Margaret Thatcher; Taylor’s conclusions on National Membership Scheme; Government response and line to take

Nesse trecho, o líder do Partido Trabalhista, Neil Kinnock, perguntou  a Primeira Ministra se ela  “entendia que membros de ambos os lados da Câmara dos Comuns e as pessoas por todo o país iriam considerar a decisão dela de forçar a passagem do seu esquema de cartões de identidade como uma ofensa ao bom senso e a decência?
Nessa nota enviada para a Primeira Ministra, o secretário de estado explica as conclusões do relatório Taylor e seu possível impacto nas medidas pensadas por Thatcher. Consta no trecho sublinhado “De fato, ele (o relatório) sugere que se você tratar as pessoas como animais elas irão se comportar como animais
 Há quem defenda que o modelo adotado na Inglaterra não serve para o Brasil. Tal posição me parece bem razoável, visto que não se pode simplesmente importar medidas sem observar a cultura local. Contudo, não considero ser muito sábio ignorar os exemplos vindos de fora e toda a experiência de nação futebolística que passou anteriormente por uma situação bem parecida.