Sobre a reunião do conselho de 16 de dezembro de 2021

A reunião do Conselho Deliberativo de 16 de dezembro de 2021 teve a seguinte ordem do dia:

– Exame do balancete do trimestre vencido (julho a setembro);
– Discutir e votar o orçamento do exercício de 2022;
– Decidir sobre pedido do Conselho de Administração de suplementação do orçamento para o exercício de 2021;
– Assuntos Gerais.

Eu fiquei com a sensação de dessa vez, pela combinação rebaixamento e época do ano, houve um interesse maior sobre o que aconteceu na reunião. Infelizmente a notícia publicado no site do clube pouco ajuda neste aspecto, e os balancetes ainda não foram publicados no portal de governança. Independente disso, acho que sempre é importante que os conselheiros tentem dar as suas impressões sobre o que foi apresentado, discutido e votado.

Sobre os dois primeiros itens da pauta, me chamou a atenção questões relacionadas ao faturamento do quadro social:

•   Ao final do terceiro trimestre de 2021 a arrecadação social líquida estava 22% abaixo do orçado para o período (no segundo trimestre estava 14% abaixo e se projeta que o ano feche com 18,5% abaixo).
•   Para 2022, o orçamento prevê que o quadro social arrecade 6% mais do que irá terminar arrecadando na atual temporada. Achei uma estimativa demasiadamente otimista, especialmente considerando os dados acima, que demonstram que a mera volta da torcida aos estádios não é o suficiente para recuperar plenamente as receitas nesta rubrica. No final da reunião, o conselheiro Marcelo Pinto Ribeiro fez um questionamento sobre os planos para o quadro social e o Presidente Romildo Bolzan respondeu, muito rapidamente, sobre a ideia de aumentar os descontos nas redes de convênio do Grêmio e criar um programa de cashback.

Mas, excetuada essa questão do quadro social,  eu achei que o orçamento estava razoável e adequado, e por isso votei pela aprovação.

Diferente foi meu voto para a questão da suplementação. A apresentação do pedido de suplementação orçamentária (assim como os temas anteriores) foi feita pelo controller Fabiano Wurdig. Ele enfatizou o fato de haver um superávit, mesmo com a suplementação, e tratou de abrir as rubricas de despesas, afirmando que boa parte delas não teria um efeito direto/imediato no caixa. Afirmou ainda que esses gastos extra se davam em função do fretamento de aviões para jogos da Libertadores e Sul-americana, por uma provisão feita em razão de uma autuação do fisco espanhol na venda de Arthur para o Barcelona e pelo efeito contábil da rescisão e consequente baixa dos atletas dispensados no decorrer do ano.

O conselheiro Eduardo Magrisso perguntou ao Controller sobre quando a gestão havia percebido a necessidade de fazer uma suplementação orçamentária. Foi respondido que entre agosto e setembro. Pra mim este é o ponto fundamental para a rejeição do pedido de suplementação. Ainda que a pergunta não tivesse sido respondida de forma objetiva, os fatos apresentados como ensejadores das despesas extras todos eram conhecidos muito antes do final do ano. E ainda assim a gestão não apresentou nenhuma justificativa para o pedido ter sido apresentado tão tardiamente.

Ao meu ver o fato de haver um superávit é, na melhor das hipóteses, um atenuante nesta questão, mas de forma alguma pode servir como justificativa para que se autorize despesas depois de que elas já tenha sido feitas. Esse é um problema sobre o qual eu já havia me manifestado em uma reunião realizada em novembro de 2014. De qualquer forma me manifestei também nessa reunião, lembrando que em 2016 o pedido de suplementação foi apresentado no final de agosto e em 2017 foi apresentado no início de outubro. Não vejo razão para o clube ter regredido neste aspecto.

Infelizmente a maioria dos conselheiros entendeu por aprovar o pedido de suplementação. Entendo perfeitamente a surpresa e indignação de muitos sócios (como, por exemplo,o  Lucas Von ) mas a realidade do conselho é essa e, desde que a questão dos votos dos conselheiros jubilados foi aprovada, dificilmente a gestão sofrerá qualquer tipo de derrota dentro do conselho deliberativo.

Diversos conselheiros fizeram manifestações interessantes na reunião. Entre eles eu destacaria três:

•   O conselheiro Pierre Gonçalves, que falou da necessidade da direção restabelecer/melhorar a comunicação com os sócios, torcidas, imprensa e outros clube e entidades.

• O conselheiro Alexis Efremides, que falou sobre o esgotamento do modelo atual de gestão, que centraliza e concentra o poder na mão de poucas pessoas.

• E o conselheiro Daniel Follmann, que fez um detalhado histórico dos insucessos, equívocos, descasos e incoerências da gestão do clube nas últimas temporadas, que serviu de mote para questionar se a diretoria se sentia motivada a fazer as correções que se apresentam como necessárias.

O presidente Romildo Bolzan, que até então estava bastante quieto, respondeu o questionamento do conselheiro Daniel Follmann. Ele estava visivelmente e compreensivelmente chateado, e se dirigiu diversas vezes ao conselheiros pedindo desculpas. Contudo, em nenhum momento citou quais teriam sido os erros da gestão em 2021 e igualmente não explicou o que será feito de maneira diferente em 2022. O máximo que ele falou, em resposta a uma pergunta do conselheiro Juarez Aiquel sobre a fala de Denis Abrahão (sobre não ter visto gestão de futebol por parte dos seus antecessores), foi enfatizar que havia sim gestão de futebol e que o problema em 2021 foi uma falta de sintonia no vestiário.

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Arrecadação do Quadro Social – Comparativo

Em relação à esta última reunião do Conselho Deliberativo do Grêmio muito se falou sobre os gastos com as rescisões de alguns atletas. De fato este é um tema bem inquietante, mas eu gostaria de tratar de um outro assunto que anda me incomodando: A redução do número de sócios e consequente queda de arrecadação do clube com o seu quadro social.

No DRE do 1º semestre de 2021, divulgado no site do clube, não consta mais o comparativo com o mesmo período do ano anterior. Mas dá pra se montar um comparativo com a evolução da receita do quadro social cruzando os dados com os demonstrativos dos anos anteriores. Como se pode ver no quadro acima, a queda de arrecadação do primeiro semestre de 2020 para o primeiro semestre de 2021 foi bastante acentuada.

Essa questão dos sócios vem sendo questionada (por mim e alguns outros conselheiros) em praticamente todas as reuniões dos últimos anos. Pela primeira vez me pareceu que a diretoria demonstrou uma preocupação concreta com essa questão, apresentando uma série de medidas visando recuperar e manter sócios. Entre essas medidas foi anunciada a contratação da consultoria End to End (Confesso não ter entendido muito bem o escopo do serviço contratado). De qualquer forma eu acho que as medidas chegam com algum atraso e talvez sejam insuficientes para reverter totalmente a situação.

Acredito que é muito simplista atribuir essa redução somente a pandemia ou ao momento do clube no campo. Por isso procurei comparar a arrecadação do Grêmio com a arrecadação de algum outro clube Brasileiro. Infelizmente essa rubrica não é claramente discriminada na maioria das demonstrações disponibilizadas nos sites dos clubes. Contudo achei, numa matéria do Correio do Povo, um dado sobre as “Receitas oriundas do quadro social” do Inter “nos quatro primeiros meses” de 2019, 2020, 2021. No quadro abaixo temos um comparativo com as receitas do Grêmio neste mesmo período:

Como se pode notar, a queda de receita no quadro social do Grêmio foi um pouco maior do que a queda verificada no co-irmão.

Em relação ao sócios do Grêmio, acrescento um outro dado que muito em preocupa. Ao final do terceiro trimestre de 2020, 52% dos sócios tinha menos de 36 anos. No final do segundo trimestre de 2021 essa mesma faixa etária não corresponde mais a maioria do quadro social. Ou seja, a redução foi sentida de maneira mais forte entre os sócios mais jovens.

Na Assembleia Geral vote contra as alterações de nº 15 à 28

CONSELHO DELIBERATIVO – EDITAL

Em cumprimento aos artigos 55, 59 e 122, caput e inciso II, do Estatuto Social e obedecendo ao que dispõe o artigo 59, caput e inciso II, do Código Civil, convoco os Associados maiores de 16 (dezesseis) anos, pertencentes ao quadro social há mais de 02 (dois) anos ininterruptamente e em situação regular com o Grêmio, com a mensalidade do mês de outubro de 2019 paga até 05 (cinco) de novembro de 2019 para, no dia 07 de dezembro de 2019, sábado, das 10h às 15h, aprovarem ou não as seguintes alterações estatutárias apresentadas e votadas favoravelmente pelo Conselho Deliberativo:

1. Alteração do artigo 3º para ingresso no clube na qualidade de Associado visando a adaptação às práticas atuais em operação no Quadro Social do Clube através do preenchimento da ficha de inscrição ou da informação dos dados pessoais para os agentes do Grêmio; do pagamento de taxa de expediente, de joia, de eventuais débitos anteriores, da primeira mensalidade e da taxa de emissão da carteira social; e do comprometimento e do respeito às disposições do Estatuto do Clube e das regras de modalidade associativa.

2. Alteração do artigo 21 que passa a determinar que o Associado Proprietário pague ao Grêmio, mensalmente, uma contribuição social que será fixada pelo Conselho de Administração.

3. Alteração do artigo 26 que passa a determinar que a categoria dos Associados Contribuintes seja composta pelos Associados que efetuam pagamento de contribuição social e não possuam títulos de propriedade ou patrimonial, não se enquadrando ainda nas categorias de titulados, remidos ou infantis.

4. Alteração do artigo 27 que passa a determinar que o candidato ao ingresso na categoria de Associado Contribuinte, com idade inferior a 16 anos, deve apresentar autorização firmada por seu responsável legal.

5. Alteração do artigo 28 que passa a determinar que a categoria dos Associados Infantis, composta pelos Associados com idade inferior a 12 (doze) anos, são isentos do pagamento de contribuição mensal, arcando, apenas, com as despesas da emissão da carteira social.

6. Alteração do artigo 29 que passa a determinar que o local originalmente destinado ao Associado do Grêmio ocupar na Arena poderá ser alterado, em decorrência de obras de qualquer natureza, ou motivo de força maior, pelo tempo que perdurar, de acordo com o limite das possibilidades alcançadas pelo Clube.

7. Revogação do artigo 32, que contemplava a inclusão no cadastro social dos familiares dos Associados, prática em desuso no clube desde a migração para a Arena.

8. Alteração do artigo 33 que passa a determinar que o Conselho de Administração do Grêmio poderá autorizar a inscrição de menores de 12 anos indicados por um Associado.

9. Revogação do artigo 38, que regulava a inclusão de cônjuge sobrevivente de associado no Quadro Social, prática em desuso no clube, desde a migração para a Arena.

10. Alteração do artigo 59 que atualiza os meios de convocação dos Associados para as futuras Assembleias Gerais a serem realizadas, prevendo sua divulgação através da publicação em 1 (um) jornal de grande circulação do Estado do Rio Grande do Sul, da publicação no site do Grêmio e do envio de correio eletrônico a todos os Associados com direito a voto. A convocação para Assembleia Geral que tenha a sua ordem do dia a eleição de Conselheiros Deliberativos, Conselheiros de Administração e/ou o Presidente do GRÊMIO será publicada em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul por três edições.

11. Adição de Parágrafo Único ao Artigo 106 determinando que o GRÊMIO aplique integralmente seus recursos na manutenção e no desenvolvimento dos seus objetivos sociais.

12. Adição do 4º Parágrafo ao Artigo 78 que assegura a participação de Atletas na composição da Diretoria não remunerada do GRÊMIO.

13. Alterar o Artigo 57 que passa explicitar que as chapas inscritas para concorrer nas eleições para o Conselho Deliberativo do GRÊMIO deverão conter os nomes dos candidatos na condição de 150 membros efetivos e 30 suplentes.

14. Adição de Parágrafo Único ao Artigo 71 prevendo a aclamação na hipótese de haver apenas uma chapa inscrita para o cargo de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, e também de membros do Conselho Fiscal, dispensando a realização de escrutínio secreto.

15. Alteração do inciso II do Artigo 56 que passa a determinar que compete à Assembleia Geral, em escrutínio secreto, eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Deliberativo, incumbindo a este a outorga de Diplomas, Títulos e concessão da condição de Conselheiro Jubilado nos termos do Artigo 65, VIII.

16. Alteração do Artigo 63 que passa a determinar que o Conselho Deliberativo é o órgão representante dos associados do GRÊMIO, cabendo-lhe, além das matérias de sua competência privativa, todas as atribuições que não são específicas de outros órgãos; e que os Conselheiros Jubilados, com e sem direito a voto, constituam o Conselho Deliberativo.

17. Alteração do caput do Artigo 63-A que passa a determinar que a condição de Conselheiro Jubilado poderá ser adquirida pelo Conselheiro do GRÊMIO, titular ou suplente, com mais de 75 (setenta e cinco) anos de idade, que esteja no exercício do mandato ao qual foi eleito e que tenha sido eleito para o Conselho Deliberativo por período igual ou superior a quatro mandatos, de forma consecutiva ou alternada.

18. Alteração do Parágrafo Primeiro do Artigo 63-A que passa a determinar que a condição de Conselheiro Jubilado deverá ser requerida pessoalmente pelo Conselheiro interessado, manifestando-se pela opção do direito a voto ou não. Tal condição, em caráter vitalício, será concedida pelo Presidente do Conselho Deliberativo, complementada por ratificação em Sessão do Conselho Deliberativo.

19. Alteração do Parágrafo Terceiro do Artigo 63-A que passa a determinar que o Conselheiro Jubilado poderá participar dos debates e integrar as Comissões no âmbito do Conselho Deliberativo.

20. Alteração do Parágrafo Quarto do Artigo 63-A que passa a regulamentar as obrigações e penalidades atribuídas à condição de Conselheiro Jubilado sem direito a voto.

21. Alteração do Parágrafo Quinto do Artigo 63-A que passa a regulamentar a presença, o quórum e instalação das sessões que constituem o Conselho Deliberativo.

22. Alteração do Parágrafo Sexto do Artigo 63-A que passa a regulamentar a ascensão à vaga de Conselheiro Titular aberta pelo optante da condição de Conselheiro Jubilado sem direito a voto.

23. Alteração do Parágrafo Oitavo do Artigo 63-A que passa a regulamentar o pedido de renúncia da condição de Conselheiro Jubilado.

24. Acréscimo do Parágrafo 11 ao Artigo 63-A que estabelece que não há limite de vagas para a concessão da condição de Conselheiro Jubilado com e sem direito a voto.

25. Acréscimo do Parágrafo 12 ao Artigo 63-A que estabelece para os atuais Conselheiros Jubilados, e para aqueles que tenham cumprido os requisitos para jubilar, o modo, o prazo preclusivo e a submissão às penalidades por descumprimento das obrigações estatutárias.

26. Acréscimo do Parágrafo 13 ao Artigo 63-A que estabelece a regra e regulamenta o período de transição decorrente da elevação do requisito de idade para requerer a condição de Conselheiro Jubilado.

27. Alteração do Inciso VIII do Artigo 65 que estabelece a competência do Conselho Deliberativo para conceder a condição de Conselheiro Jubilado com e sem direito a voto.

28. Alteração do Artigo 66 que passa a regulamentar a obrigatoriedade da presença do Conselheiro Jubilado com direito a voto nas Reuniões do Conselho Deliberativo, estabelecendo as penalidades por ausência; prever a exclusão da Condição de membro do Conselho Deliberativo por desligamento do Quadro Social ou outro motivo estatutário; estabelecer que o Conselheiro Jubilado se submeta às regras de obrigatoriedade de suspensão do mandato nos casos cabíveis; e prever a perda do mandato do Conselheiro Eleito e Jubilado bem como sua substituição.

O associado deverá estar com os seus dados atualizados no cadastro do Quadro Social (nome completo, CPF, data de nascimento, endereço eletrônico, senha e, principalmente, número de celular com DDD), até as 23h59min do dia 05/12/2019.

O VOTO será exclusivo PELA INTERNET, apenas no dia da eleição, das 10h às 15h, e ocorrerá através do endereço eletrônico votacao.gremio.net, utilizando a matricula, senha e código SMS enviado para o celular do cadastro. Cada associado deverá ter o seu número de celular cadastrado, não podendo o mesmo número ser utilizado por mais de um sócio para receber o código SMS de votação.

A empresa SEC2B SEGURANÇA EM TECNOLOGIA S.A. foi contratada para fazer auditoria dos sistemas informatizados do GRÊMIO para a Assembleia Geral realizada pela Internet, cujo trabalho se prolongará até a proclamação do resultado.

OBSERVAÇÃO: Para efeito do art. 3º, § 2º, alínea “d”, do Regimento Eleitoral, ficam os associados cientes de que não haverá, no dia da votação, 07/12/2019, na ARENA DO GRÊMIO, computadores e outros equipamentos disponibilizados pelo Clube para a efetivação do voto via INTERNET.

A Comissão Permanente para Assuntos Eleitorais é composta pelos seguintes Conselheiros: ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO (PRESIDENTE), CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS, FABIANO SILVA BRASIL, MARCELO CABRAL DE AZAMBUJA, RAFAEL HANSEN DE LIMA, TELMO LUIZ BENEDETTI e TIAGO MALLMANN SULZBACH, além do Assessores JEFERSON THOMAS e PAULO ROBERTO DA SILVA PINTO.

Porto Alegre, 29 de novembro de 2019.

CARLOS BIEDERMANN

PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO

O edital acima foi publicado no Jornal do Comércio e na Zero Hora do dia 29 de novembro. Eu recebi um email (também em 29 de novembro), com informações sobre a assembleia geral. Contudo, creio que as pessoas que não militam na política do Grêmio terão alguma dificuldade para compreender o que está sendo colocado em votação nesta assembleia.

Chamo a atenção para os pontos 15 à 28, que tratam da alteração que permitirá que os conselheiros jubilados passem a ter direito a voto. Falei no post anterior sobre o trâmite dentro do Conselho Deliberativo dessa proposta.

Reitero que a proposta é muito ruim para o processo democrático do clube. Através dela, sera criada uma nova classe de conselheiros, escolhidos pelo próprio Presidente do Conselho. Uma classe que terá mandato vitalício, sem nenhuma necessidade de ter esse mandato periodicamente referendado pelos associados (o que por si só contraria os preceitos mais básicos da democracia representativa. E o Conselho Deliberativo é o órgão de representação de todos os sócios do Grêmio).

 Hoje são 27 os conselheiros jubilados.  Se a metade deles optar por ter direito a voto, já teremos um número suficiente para causar desequilíbrio nas votações internas do conselho. Um exemplo disso reside no fato de que nas últimas três eleições para Presidência do Conselho Deliberativo os candidatos apoiados pela gestão foram derrotados por uma diferença nunca superior a 13 votos.

Além disso, a existência de conselheiros jubilados com direito a voto fará com que o quórum para votação de novas reformas estatutárias seja aumentado. Não é demais salientar que a alteração proposta determina expressamente que “Não há limite de vagas para concessão da condição de Conselheiro Jubilado com e sem direito a voto.”

Diante disso, não é desarrazoado imaginar que uma maioria circunstancial poderá facilmente se transformar em uma maioria permanente, indissolúvel.

É de se lamentar também a forma como que esta assembleia geral está sendo conduzida. Não há clareza para o sócio sobre o que exatamente está em jogo, qual será de fato a alteração promovida no estatuto e quais as consequências dessa mudança. Não me parece que essa condução esteja de acordo com os parâmetros de transparência e governança que um clube moderno deveria obedecer. Neste aspecto, cabe salientar que, para alterações de estatuto de sociedades que operam na bolsa de valores, a CVM exige que seja fornecido aos seus acionistas “no mínimo […] cópia do estatuto social contendo, em destaque, as alterações propostas; e  relatório detalhando a origem e justificativa das alterações propostas e analisando os seus efeitos jurídicos e econômicos”. Em contraste, os sócios do Grêmio recebem pouquíssima informação sobre a matéria que será votada (não houve qualquer chamamento aos sócios nos últimos seis  “Guia da Partida“).

Nos últimos anos o Grêmio, através da luta de diversas pessoas, teve uma série de melhorias e progressos no regramento e estrutura do seu processo democrático. Infelizmente a criação dos conselheiros jubilados com direito a voto aponta para o lado oposto destas últimas alterações, significando um grave retrocesso na questão da abertura política do clube.

 

 

Atualização sobre minha atuação no Conselho Deliberativo

Acho que a última vez que fiz um relato aqui no blog das minhas atividades como conselheiro do clube foi em novembro de 2016. Esse silêncio tem, em parte, uma justificativa:   A partir de 30 de março de 2015 , assumi (à convite do Presidente Milton Camargo)  a função do Secretário do Conselho, na qual permaneci (também no período gestão do Presidente Carlos Biedermann) de até 18 de outubro 2018 (quando pedi sair em razão de questões particulares). Uma das atribuições  (talvez a principal) do Secretário do Conselho é a elaboração das Atas das Sessões. E creio que eu não poderia repetir aqui no blog o mesmo texto que fiz para registro no livro de atas do Conselho.  É uma pena que mais ninguém se dispõe a falar abertamente sobre o andamento das reuniões do conselho, salvo em posts pontuais de Twitter e Facebook.

Mas nesse meio tempo muita coisa aconteceu. Quem acompanha com o mínimo de interesse a vida política do clube deve saber que acabei sendo o único conselheiro a manifestar minha posição contrária a proposta levado ao Conselho Deliberativo de “alteração estatutária para o fim de consolidar interpretação do artigo 82 do Estatuto Social, com a inserção da seguinte regra nas Disposições Transitórias: “Art. 124-B. Fica assegurada a atual composição do Conselho de Administração do Grêmio (gestão 2017-2019) o direito de concorrer à reeleição, para um mandato de 3 (três anos).” Na ocasião, manifestei minhas razões ao jornalista Felipe Duarte da Zero Hora. Sigo convicto delas. Sigo acreditando que é um casuísmo. Sigo acreditando que é uma manobra que pode trazer prejuízos (ao menos em longo prazo) para o clube. Sigo acreditando a interpretação dada é descabida (até mesmo porque uma “interpretação” que acrescenta artigo ao estatuto não é mais uma mera interpretação). Sigo acreditando que a alternância do poder é um dos pilares da democracia. Nas palavras de Montesquieu “Até a virtude precisa de limites“. Mas essa é uma questão que está superada.

Contudo, uma atualização necessária na matéria da Zero Hora. Não faço mais parte do Movimento Grêmio Independente (MGI) desde agosto desse ano, quando entendi que o grupo deixou de se manifestar em diversas questões que são de extrema importância para mim.

Uma delas foi a questão da biometria na Geral. Outra foi a do direito a voto dos Conselheiros Jubilados.

Aqui cabe uma breve explicação. A categoria dos Conselheiros Jubilados foi criada em julho de 2012, com o propósito declarado de abrir espaço para novos conselheiros sem prescindir da presença/vivência de conselheiros com maior experiência. Para isso se oferecia a POSSIBILIDADE dos conselheiros maiores de 70 anos e com no mínimo de 4 mandatos se tornarem jubilados, permanecendo vitaliciamente no conselho (independente da sua frequência nas reuniões), mas sem direito a voto (abaixo o texto do estatuto que, por ora, regula essa questão):

“ Art. 63-A. O conselheiro do GRÊMIO, titular ou suplente, com mais de 70 (setenta) anos de idade, que esteja no exercício do mandato, e que tenha integrado o Conselho Deliberativo por período igual ou superior a quatro mandatos, de forma consecutiva ou alternada, PODERÁ adquirir a condição de Conselheiro Jubilado.

§ 1°. A condição de Conselheiro Jubilado deverá ser requerida pessoalmente pelo conselheiro interessado, sendo concedida pelo Presidente do Conselho Deliberativo, em caráter vitalício, após a verificação do cumprimento dos requisitos, em decisão fundamentada.

§ 2°. A secretaria do Conselho Deliberativo publicará anualmente, no mês de março, a relação de conselheiros aptos a requerer a condição de Conselheiro Jubilado.

[…]

§ 3°. O Conselheiro Jubilado poderá participar dos debates e expressar livremente sua opinião no âmbito do Conselho Deliberativo, não tendo, porém, direito de voto.” (grifei)

Enfatizo que o “jubilamento” é um direito, uma possibilidade. Nenhum conselheiro que preencha essa condição está obrigado a se tornar conselheiro jubilado, podendo optar por permanecer concorrendo e se elegendo como conselheiro com direito a voto.

Ocorre que, a partir 2014 alguns dos conselheiros jubilados passaram a pleitear o direito ao voto. Em 2015 a proposta de direito a voto aos jubilados foi colocada em votação no conselho, e foram registrados 112 votos a favor e 111 contra (no caso de alteração estatutárias é necessária a maioria do voto dos conselheiros e não dos presentes, por isso a proposta não passou). Em 2018 a proposta foi novamente levada ao conselho, mas dessa vez a proposta foi rejeitada uma análise prévia da Comissão de Assuntos Legais. Contudo em 2019 a proposta voltou a pauta. A Comissão de Assuntos Legais, com os mesmos componentes de 2018, deu parecer favorável a proposta. E na reunião de 19 de agosto de 2019 a proposta passou com 180 votos a favoráveis (28 contrários). O Artigo 63-A, caso aprovado pela Assembléia Geral, passará a ter a seguinte redação:

“Art. 63-A. O Conselheiro do GRÊMIO, titular ou suplente, com mais de 75 (setenta e cinco) anos de idade, que esteja no exercício do mandato ao qual foi eleito, nos moldes do art. 56, e que tenha sido eleito para o Conselho Deliberativo por período igual ou superior a quatro mandatos, de forma consecutiva ou alternada, poderá adquirir a condição de Conselheiro Jubilado.

§ 1º. A condição de conselheiro jubilado deverá ser requerida pessoalmente pelo conselheiro interessado, oportunidade na qual deverá manifestar-se pela opção do direito a voto ou não. A condição, em caráter vitalício, será concedida pelo Presidente do Conselho Deliberativo, após a verificação do cumprimento dos requisitos e inserido em pauta da próxima sessão do Conselho Deliberativo para ratificação.

§ 2º. A secretaria do Conselho Deliberativo publicará anualmente, no mês de março, a relação de conselheiros aptos a requerer a condição de Conselheiro Jubilado. 

§ 3º. O Conselheiro Jubilado poderá́ participar dos debates e expressar livremente sua opinião no âmbito do Conselho Deliberativo, podendo, ainda, integrar as comissões formadas no âmbito do Conselho Deliberativo.

[…]

§ 11. Não há limite de vagas para concessão da condição de Conselheiro Jubilado com e sem direito a voto.” (grifei)

E a obtenção dos votos necessários só foi possível em razão das movimentações  e composições que resultaram na inscrição de uma chapa majoritária (formada por 17 grupos) apoiada pelo presidente Romildo Bolzan. Para integrar o chamado “chapão”, todos os grupos assumiram o compromisso de, no mínimo, não fechar questão contra a proposta que favorece os conselheiros jubilados.

Ao meu ver, a referida proposta não tem qualquer caráter programático,  de modo que ela não deveria estar vinculada a uma negociação para uma chapa de consenso/unidade (penso, inclusive, que ela provavelmente gerará um grave desequilíbrio nas relações de poder na política do clube). A proposta de oferecer o direito a voto vitalício, sem que o conselheiro tenha seu mandato periodicamente referendado pelo sócios nas urnas, é flagrantemente antidemocrática.

E sendo essa uma alteração antidemocrática, entendo que o posicionamento contrário a ela é, por princípio, inegociável. Eu me sentiria extremamente desconfortável tendo que ficar ao lado de quem apoia, anui ou mesmo deixa de se opor a tal alteração. Isto significaria um sério rompimento com tudo o que defendi na minha atuação como conselheiro.

Atualização sobre as reuniões do Conselho Deliberativo

Ocorreram 3 reuniões desde a eleição que renovou a metade do Conselho Deliberativo no dia 24 de setembro.

A primeira foi realizada no dia 18 de outubro, para eleição e posse do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho Deliberativo.”Carlos Biedermann, candidato representante da Chapa 2, tendo Alexandre Bugin ao seu lado, como vice-presidente, obteve 164 votos contra 154 de Gabriel Fadel, candidato da Chapa 1, com Juliano Ferrer como vice“. Votei na chapa 2, de Biedermann e Bugin, por entender que era a mais capacitada para enfatizar a função de fiscalização, transparência e governança do Conselho Deliberativo.

A segunda reunião aconteceu no dia 25 de outubro e tinha a finalidade de “aprovação prévia das chapas concorrentes à eleição do Conselho de Administração“. Duas chapas estavam inscritas.  A chapa 1 é encabeçada por Romildo Bolzan Jr. como presidente, tendo como vices  Adalberto Preis, Claudio Oderich, Duda Kroeff, Marcos Herrmann, Paulo Luz e Sergei Costa. A chapa 2 é encabeçada por Raul Mendes da Rocha como presidente, tendo como vices Adalberto Aquino Filho, Airton Ruschel, Fabio Koff Junior, Jorge Bastos, Omar Selaimen e Pierre Gonçalves. A chapa 1 fez 160 votos (56,9%), enquanto a  Chapa 2, fez 117 votos (41,6%). Foram registrados ainda dois votos nulos e dois votos em branco. Eu sigo entendendo que não deveria existir esse primeiro turno dentro do conselho. Continuo sendo contrário a forma que a cláusula de barreira funciona nas votações do Grêmio. Em função disso e por entender que é fundamental a existência de contraditório no clube eu votei na Chapa 2. Entendo que a gestão Romildo está longe de ser uma unanimidade e não conseguiu fazer o que propunha. Da mesma forma entendo que a atual gestão não teve êxito em agregar pessoas diferentes e congregar esforços para o clube, tendo inclusive perdido parte da sua base de apoio inicial, sendo demasiadamente refratária as ideias que vem “de fora” (quando não agressiva com que tenta propor ideias). Assim acredito ser fundamental que algumas discussões sejam feitas através da eleição e que o sócio tenha uma alternativa de escolha no dia da votação.

A terceira reunião aconteceu em 31 de outubro e tinha como ordem do dia “Examinar os demonstrativos contábeis e financeiros do terceiro trimestre de 2016“. E aqui entra uma questão complicada. A notícia publicada no site do clube sobre essa reunião é por demais incompleta. E não é a primeira vez que isso acontece. Nestas reuniões, os números são apresentados pelo presidente do clube e pelo CEO. Na sequência é apresentado o parecer do Conselho Fiscal  (lido por um dos seus integrantes) e um relatório da Comissão de Finanças (também apresentado por um dos seus integrantes). Não há menção a estes relatórios ou as pessoas que fizeram estas apresentações, mas estranhamente as presenças dos vice-presidentes, chefe de gabinete e dos secretários da presidência do clube são referidas. Os números apresentados na notícia são poucos, quase aleatórios, insuficientes para preencher qualquer critério de transparência. Não há esclarecimento se a receita do quadro social está acima ou abaixo do orçado para o período. Não há referência se as despesas do futebol estão acima ou abaixo do orçado. Não há referência se as luvas recebidas pela renovação com o contrato com a Rede Globo influenciam ou não no resultado do período. Vou cobrar e trabalhar para que a comunicação do Conselho Deliberativo  seja mais eficiente.

Eleição para o Conselho Deliberativo 2016

Neste último sábado, dia 24 de setembro de 2016, ocorreu a eleição para a renovação da metade das cadeiras do Conselho Deliberativo do Grêmio.

Foram “1902 votos presenciais e 4553 votos pela internet […] totalizando 6455 associados participantes“.

CHAPA 1 – O GRÊMIO QUE EU QUERO – 880 votos (13,63%)
CHAPA 2 – GRÊMIO FORTE E CAMPEÃO – 1.272 votos (19,71%)
CHAPA 3 – MAIS GRÊMIO – 1.280 votos (19,83%)
CHAPA 4 – JUNTOS SOMOS GRÊMIO – 3.012 votos (46,66%)
6 votos em brancos (00,09%)
5 votos Nulos (00,08%)

Uma vez que a Chapa 1 não ultrapassou a cláusula de barreira de 15% prevista no artigo 57, §3º do Estatuto, as cadeiras no conselho ficaram assim distribuídas:

Chapa 4 – 54,00% das vagas (81 conselheiros e 16 suplentes)
Chapa 3 – 23,33% das vagas  (35 conselheiros e 7 suplentes)
Chapa 2 – 22,67% das vagas (34 conselheiros e 7 suplentes)

Eu concorri e fui reeleito pela chapa 3. Fico muito contente com isso e sigo ciente da responsabilidade envolvida. Lamento que muitos companheiros de chapa, que certamente contribuiriam  para a renovação e qualificação do Conselho, não foram eleitos. Mas em relação ao resultado da eleição só nos caber fazer análises, e não fazer questionamentos diretos a sua legitimidade (muito embora eu permaneça convicto de que não deveria existir cláusula de barreira para o conselho)

Chamou atenção o baixo número de votantes (16,98% é o menor percentual de comparecimento desde 2010), uma vez que 38 mil sócios estavam aptos a votar. A partir disso, uma parte da torcida iniciou a fazer uma série de manifestações negativas sobre a eleição realizada no sábado. Fiquei um pouco incomodado com algumas questões colocadas nessas manifestações.

Nos dias anteriores e posteriores a votação se repetiu, sem nenhum pudor, a tese (infundada) de que as eleições atrapalham o rendimento do time. Parece haver uma confusão nos conceitos. Os eventuais excessos nas disputas políticas do Grêmio são um sintoma, e não a causa, da falta de títulos do clube. E mesmo clubes vitoriosos passam por processos eleitorais acirrados (como o Grêmio entre 1981 e 1983, ou o Barcelona entre 2009 e 2011).

Ainda mais preocupante me pareceu a tentativa feita por muitos de usar o baixo número de votantes para justificar um ar blasé ou de desdém com as eleições no clube. Apesar dos pesares, a eleição para o Conselho do Grêmio teve o dobro de votantes do que as últimas eleições para PRESIDENTE do Flamengo e do Corinthians. A realização da votação custa muito dinheiro para o clube, que se obriga a contratar uma série de serviços e  mobiliza mais de uma centena dos seus funcionários para trabalhar no dia do pleito. A isto tudo se somam ainda diversas pessoas que contribuem de forma voluntária para o processo ( e aqui me incluo como Secretário do Conselho).

Sei que a abstenção é uma forma válida de participação no processo democrático. Mas ao contrário do que andam apregoando, não é uma forma revolucionária de participação. Nada no clube vai ser alterado ou aprimorado por meio de abstenção.

Entendo que as pessoas tenham restrições e queixas à forma que é feita a eleição. Mas estas queixas só podem ser atendidas através do diálogo e da participação. Nunca é demais lembrar até 2004 não havia eleição direta para presidente do Grêmio. Até 2007 a eleição para o conselho não era proporcional. A cláusula de barreira, depois de uma tentativa frustrada em 2009, foi reduzida de 30% para 20% em 2011. E foi mais uma vez reduzida, de 20% para 15%, em 2015. Em 2012 foi instituído o voto por correspondência e em 2014 foi implementado o voto pela internet. Nesse ano, sem que haja nenhum proibição nesse sentido, deixamos de ver a repetição das mesmas pessoas em mais de uma chapa. Ou seja, ocorreram significativos avanços e aprimoramentos no processo democrático, ainda que não  tenham acontecido na velocidade que muitos esperavam.

Igualmente compreendo que nem todos consigam captar plenamente quem são os agentes que participam das eleições e quais suas efetivas bandeiras, visto que muito dos materiais de campanha parecem ser feitos de maneira propositalmente genérica ou contraditória. Mas a resposta para tal fato é exigir uma melhor comunicação dos conselheiros, dos movimentos políticos e do próprio clube com o associado (Eu sempre pautei minha atuação no conselho por exigir mais transparência e melhor comunicação, e esta foi uma das propostas defendidas pela chapa que eu integrei). A tentativa de colocar todos os integrantes e todos os concorrentes numa vala comum de desprezo é, no mínimo, injusta.

É preciso entender que o Grêmio não tem dono e ninguém tem o direito divino de comandar o tricolor. A administração do clube é feita pelos próprios sócios, escolhidos pelos seus pares para representar a totalidade do quadro social nos órgãos da entidade (seja no Conselho de Administração, seja no Conselho Deliberativo). Diante disso, o processo democrático no Grêmio deve ser sempre alvo de zelo pelos gremistas e não de menosprezo.

 

 

 

 

Eleições para Presidente 2014 – Primeiro Turno

 Na última terça-feira, ocorreu o primeiro turno da eleição para a Presidência do Grêmio para o próximo biênio. 291 conselheiros votaram. Foram três votos em branco e um nulo. Os demais votos ficaram assim distribuídos:

Chapa 01 – Grêmio Novo –  Presidente: Jorge Eduardo Bastos – 20 votos

Conselho de Administração: Rodrigo Karan, Sérgio Bombassaro, João Burzlaff, Lucas Thadeu da Luz, Donato Hubner e Milton de Mello

Chapa 02 – Projeto Grêmio – Presidente: Pierre Gonçalves – 10 votos

Conselho de Administração: André Luís Morini, Rafael Hansen de Lima, Leandro Bortolini, Giuliano Vieceli, Cristiano Machado Costa e Leandro Vidal Nogueira

Chapa 03 – Somos Grêmio – Presidente: Nilton Cabistani – 10 votos

Conselho de Administração: Ricardo Gothe, Paulo Grings, Maurício Lacerda,  Renato Vieira, Diego Luz e Roger Ritter 

Chapa 04 – Nossa Casa Novas Conquistas Nosso Futuro – Presidente: Romildo Bolzan Jr – 140 votos

Conselho de Administração: Adalberto Preis, Antônio Dutra Jr., Claudio Oderich, Marcos Herrmann, Odorico Roman e Sergei Ignacio da Costa 

Chapa 05 – Grêmio Por Todos  – Presidente: Homero Bellini Jr. – 107 votos

Conselho de Administração: Airton Ruschel, Eduardo Magrisso, Émerson Rosa, Fernando Hackmann, José de Jesus Camargo e Juarez Aiquel

Conforme consta no site do clube: “Assim, as duas chapas, as únicas a obterem pelo menos 20% dos votos entre os 291 conselheiros que participaram do pleito, disputarão a preferência dos associados no dia 18 de outubro, em Assembleia Geral.”

Ainda que possa parecer óbvio para muitos, considero importante deixar claro que eu votei na Chapa 05, por entender que a atual administração não é satisfatória, por ter participado da elaboração do projeto de gestão do Homero Bellini e por acreditar que ali está a melhor opção para comandar o clube nos próximos anos.

Apesar de ser uma tarefa cansativa e muitas vezes pouco recompensadora, eu me empenho em defender a democratização no Grêmio. Fico feliz em ver mais uma eleição acontecendo, apesar de entender que ainda são necessárias algumas correções no nosso processo democrático. Já disse inúmeras vezes aqui no blog que não gosto desse formato de primeiro turno dentro do conselho, especialmente com a cláusula de barreira. Mas esse é apenas um descontentamento meu com as regras e o formato da eleição. De resto eu me incomodo muito mais com a postura e atitudes de alguns participantes desse processo. E quanto a este aspecto é difícil sugerir mudanças que não sejam as de consciência.

O grande número de chapas concorrentes espanta não só quem acompanha de longe como também quem milita na política gremista. É evidente que existem diferenças nas ideias, nas maneiras que se acredita que o clube deve ser administrado. Mas essas divergências não são tão variadas ao ponto de justificar cinco chapas distintas. Essa pluralidade se explica muito mais pela disputa por espaço do que pela disputa por ideias. A busca pura e simples por poder, cargos e colocações, sem qualquer ideologia por trás, não faz o menor sentido pra mim. Tento me esforçar para não julgar ou tentar deslegitimar quem pensa o contrário, mas é bastante complicado presenciar algumas coisas como, por exemplo, ver um conselheiro que concorreu por uma chapa se engajar de maneira enérgica na campanha de outro candidato antes mesmo da  votação no 1º turno se encerrar.

Me parece que a ânsia pelo poder não pode justificar uma série de incoerências  que temos visto por aí (a insistente crítica a inserção da política partidária no clube foi esquecida agora?). Aliás, a ânsia pelo poder deveria somente servir como motivação para o aprimoramento na apresentação dos projetos que se tem para o Grêmio. Mas isso não é tão fácil, porque quem efetivamente está interessado em introduzir ideias para o cenário do clube como um todo, pensando grande mas com os pés no chão, acaba perdendo uma quantidade absurda de energia tentando refutar propostas fantasiosas ou tentando desestimular debates irresponsavelmente baixos, cheios de terrorismos baratos (“se A ganhar o Fulano sai”; “se B vencer tal coisa irá acabar“)  e falsas ilações e associações (“tal grupo está ligado em Beltrano, porque lá em 19XX…“). E por mais essa discussão típica de “recreio de colégio” possa ser iniciada de  maneira inconsciente, sem segundas intenções,  ela fatalmente acaba desviando o foco dos assuntos realmente importantes e relevantes.

Apesar de todas essas constatações, eu ainda tenho esperança de ajudar a aumentar nível e a profundidade do debate. A razão final da disputa política dever ser sempre a melhora do clube.

Eleição para a presidência do Conselho Deliberativo

Na última terça-feira (dia 22 de outubro de 2013) ocorreu a eleição para a presidência do conselho deliberativo do Grêmio. Foi a primeira reunião com a nova composição do conselho. Ao contrário do que aconteceu na última vez, não houve consenso e dois candidatos disputaram o cargo. No total, 295 conselheiros compareceram e assim distribuíram seus votos:

– Chapa 1: Milton Camargo ( Vice Jorge Bastos)  151 votos

– Chapa 2: César Pacheco ( Sergei  da Costa) 138 votos

– 3 votos nulos e 3 votos em brancos. 

Eu votei no Milton. Porque acho que era o candidato mais qualificado para o cargo e também porque acho que era certo dar alguma continuidade ao trabalho que Raul Régis fez na presidência do conselho (Milton foi vice no segundo mandato do Régis). 

Eu sei que o tema é polêmico mas defendendo que os conselheiros deveriam abrir seus votos. O ideal seria que todos fundamentassem para os sócios interessados suas decisões no conselho, mas isso talvez seja um exagero. Entendo que os conselheiros são representantes dos sócios (e não de si mesmos) e por uma questão de transparência, o mínimo que deveriam fazer era informar a maneira que votam dentro do conselho.

Eleição para o Conselho Deliberativo 2013

Neste sábado, se encerrou a eleição para a renovação da metade das cadeiras do Conselho Deliberativo do Grêmio. Segundo o site do clube, os números finais do pleito foram os seguintes:

 4.670  sócios votaram por correspondência e 3.854 sócios compareceram na Arena no dia 28 para votar, totalizando assim 8.524 votos, distribuídos da seguinte forma:

Chapa 01 – Grêmio do Prata – 804 votos (9,5%)
Chapa 02 – Faixa no Peito – Unido e Vencedor – 2509 votos (29,5%) 
Chapa 03 – Nação Tricolor – 462 votos (5,4%)
Chapa 04 – Juntos pelo Sócio – 1.122 votos (13,2%)
Chapa 05 – Grêmio Maior – 1.354 votos (15,9%)
Chapa 06 – Somos Grêmio – 454 votos (5,3%)
Chapa 07 – #VemproGrêmio – 1.790 votos (21,1%) 

Apenas as chapas 2 e 7 superaram a a cláusula de barreira, que é de 20%. A chapa 2 elegeu 88 conselheiros titulares e 18 suplentes, enquanto a chapa 7 elegeu 62 conselheiros titulares e 12 suplentes.

Como já disse aqui, fiz campanha para a chapa 7. Estive durante todo o sábado na Arena, e o clima que vi lá era muito bom. Talvez o mesmo não se possa dizer em relação a outros debates feitos, especialmente na internet (em focos bem localizados), mas com certeza houve uma significativa melhora em relação a eleições anteriores.

Era imaginado que com o grande número de chapas poucas delas conseguiram superar a cláusula de barreira. O que é uma pena. E não digo isso por casuísmo, mas sim por sempre defendi a inexistência desse tipo de norma. Entendo que até possam existir mecanismos para impedir as chamadas “candidaturas aventureiras”, mas não parece que seja correto e justo descartar votos dos sócios nesse processo. Na prática é isso que acontece. Contudo é preciso reconhecer que já houve uma evolução, o percentual que foi reduzido de 30% para 20% em 2011. A marca anterior não foi ultrapassada por nenhuma das chapas que concorreram nessa ocasião. Acho salutar que sejam feito debates nesse sentido, mas sem casuísmos, populismo e oportunismo.

Outro dado que me chama a atenção é o comparecimento dos sócios na eleição. Num total de mais de 37 mil sócios aptos a votar, cerca de 8.500 exerceram o seu direito, o que dá um comparecimento de 22, 7%. Não é um número de todo o ruim na comparação com o histórico de comparecimento de sócios. Contudo é preciso considerar que, assim como em 2012, havia a facilidade da votação pelo correio. Eu entendo algumas dificuldades, mas não posso deixar de considerar que há algum descaso de grande parcela do quadro social do clube com o processo democrático. E creio que a abstenção consciente, como forma de protesto, não funciona e não colabora com o futuro do Grêmio. Mas vou continuar com essa e outros considerações sobre as eleições em um outro post.

Iniciada a eleição do Conselho do Deliberativo

Encerrou ontem o prazo para inscrições de chapas para a eleição que renovará a metade das cadeiras do conselho deliberativo do Grêmio. 7 chapas foram inscritas. Num primeiro momento tal número pode parecer exagerado. É de se questionar se há tanta variedade de ideias/discurso para justificar tamanha pluralidade. Mas há também como encarar tal cenário de forma otimista. O grande número de postulantes é um indicativo claro de que há forte interesse dos sócios em fazer parte da política do clube e o clube vem se mostrando bem mais aberto a participação democrática.

É uma questão de abertura e de uma certa proporcionalidade. Em 2004 havia 6 mil sócios aptos a votar, e eram 2 as chapas concorrentes. Em 2007 foram registradas 3 chapas para um universo de 10 mil aptos a votar.  3 chapas  também foram inscritas em 2010, quando o eleitorado era de 28 mil sócios. Para a eleição do dia 28 de setembro, teremos mais de 37 mil sócios aptos a votar. Era de se esperar  que o número de candidatos acompanhasse o crescimento que o quadro social teve nos últimos anos.

Eu tenho posição firme e aberta nessa eleição. Sigo apoiando a ideia de que é preciso se distanciar do dualismo personalista que vem dominando o Grêmio nos últimos anos. Creio que não há mais espaço para tanto. Para isso acredito que é preciso criar alternativas, mas alternativas viáveis, responsáveis, que tenham a inteligência, capacidade e maturidade para fazer as mudanças necessárias na mentalidade do clube. Foi isso que busquei fazer em 2012, ao colaborar com a candidatura de Homero Bellini Junior para a presidência. Fico feliz que em 2013 mais grupos e mais pessoas tenham se filiado a essa ideia. Por isso votarei e trabalharei pela chapa “Grêmio de Todos” na eleição do dia 28 de setembro.

Não sou maniqueísta e reconheço virtudes e acertos em diversas outras chapas. Mas as divergências, as diferenças (por mais que possam tentar ser disfarçadas) existem, e por isso a disputa se faz presente. E não vejo mal nenhum em termos uma disputa.

Não consigo concordar com algumas pessoas que tentam atribuir toda a culpa dos insucessos futebolísticos do Grêmio nos últimos anos a disputa política. Temos várias maneiras de administrar um time de futebol, e entre elas se destacam duas formas: Uma é a do clube com dono ( Ex: Milan, Chelsea, Manchester United), que coloca o seu dinheiro e assim pode mandar e desmandar no time. Outra seria a do clube composto por sócios (Ex: Barcelona, Bayern de Munique, Boca Juniors) que elegem seus representantes para gerir o time. Não há e nunca houve nenhuma notícia de que o Grêmio pudesse ser vendido para um dono, assim é possível encaixar o tricolor nesse segundo “modelo” de clube.

Nunca é demais lembrar que o Barcelona, paradigma de sucesso no futebol nos últimos anos, vive intensa disputa eleitoral. Joan Laporta, sofreu uma “moção de censura” que visava afasta-lo da presidência do Barça em 2008. No ano seguinte ele permaneceu no comando e o time ganhou todos os títulos que disputou. Ainda assim, ele não conseguiu eleger o seu sucessor, sendo derrotado por Sandro Rossel, que conquistou o título mundial em 2011. Como se vê, disputa política não afasta o Barcelona dos troféus. Devem ser poucos os barcelonistas que reclamam das eleições. E aqueles que não gostam de exemplos tão longínquos e costumam achar “que a grama do vizinho é sempre mais verde” precisam se ater ao fato de que a última eleição do co-irmão teve nada menos do que 6 chapas concorrendo as vagas do conselho deliberativo. 

É certo que as eleições não são um fim si mesmo, mas tenho séria desconfiança de quem tem ojeriza a elas. Qual a alternativa que estes propõem? Será que desconhecem a célebre frase de Churchill: “A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”